Deputado apresenta projeto de lei e contrapõe medidas anunciadas por Lula

Em meio à ofensiva eleitoral do presidente Lula, que afirmou que terá “o imenso prazer de acabar com as bets” e que os clubes “aprendam a viver sem lavagem de dinheiro”, o deputado federal Reinhold Stephanes Júnior (PL/PR) apresenta uma alternativa legislativa efetiva. Enquanto o governo federal estuda uma medida provisória genérica e sem detalhamento jurídico, o PL 5.475/2025, de autoria de Stephanes, já tramita na Câmara como a versão mais protetiva em discussão no Congresso, propondo a proibição total da publicidade de apostas em qualquer meio físico ou digital, com exceção apenas do canal eletrônico próprio da operadora.

O projeto é mais abrangente que o texto aprovado pelo Senado, que apenas restringe horários e formatos. Para o parlamentar paranaense, a diferença entre as duas propostas mostra o contraste entre trabalhar com responsabilidade e fazer discurso populista. “O que o Lula está fazendo é puro uso eleitoreiro de um problema seríssimo. Prometer acabar com tudo de uma hora para outra, sem ouvir os clubes, sem segurança jurídica para empresas que pagaram outorga e sem pensar no impacto fiscal, é uma proposta populista que não se sustenta na prática. É só oportunismo de campanha”, afirmou Stephanes Júnior.

Candidato à reeleição, o deputado defende que sua proposta ataca a raiz do problema sem criar caos econômico e jurídico. “Restringir a propaganda de bets não é proibir que brasileiros apostem. É impedir que um marketing predatório e enganoso use celebridades e influenciadores para normalizar o jogo e atrair jovens e pessoas vulneráveis. O mesmo Estado que proibiu a propaganda de cigarros em TV e rádio tem o dever de proteger os cidadãos dos danos comprovados do jogo compulsivo. É essa lógica que meu PL aplica, e ela funciona na vida real”, completou.

Para Stephanes Júnior, a saída não é demonizar o futebol, como fez Lula ao atacar clubes, mas cortar o estímulo ao consumo. O governo que regulamentou as apostas no final de 2023 agora quer acabar com elas por decreto. “A gente precisa acabar com a propaganda massiva que está em todo intervalo, em toda camisa e em todo influenciador. Meu projeto faz isso. É uma lei dentro da realidade”, concluiu.