Candidato a deputado federal pelo PL do Paraná afirma que governo deveria reduzir impostos, e não criar novas cobranças

O candidato a deputado federal Reinhold Stephanes Junior, do PL do Paraná, criticou a possibilidade de o governo federal criar uma contribuição previdenciária adicional para empresas que mantenham uma parcela elevada de profissionais contratados como pessoa jurídica (PJ).

A proposta foi apresentada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, como uma forma de combater o que o governo considera “pejotização abusiva”. A medida ainda está em discussão e não foi apresentada como projeto de lei.

Para Stephanes, eventuais irregularidades devem ser enfrentadas por meio da fiscalização dos casos e não pela criação de uma nova cobrança que possa alcançar empresas que atuam regularmente.

“Se existe fraude, ela precisa ser identificada e punida. O que não podemos é criar uma regra ampla e fazer com que empresas que cumprem a legislação paguem a conta por situações específicas. O Estado precisa fiscalizar melhor, não simplesmente cobrar mais”, afirmou. Uma das possibilidades citadas pelo ministro seria estabelecer parâmetros para diferenciar empresas que utilizam PJs em atividades de terceirização daquelas que substituem empregados formais em larga escala.

Na avaliação de Stephanes, essa distinção precisa ser preservada para evitar que profissionais autônomos e empresas que utilizam a terceirização de forma legítima sejam colocados sob a mesma regra daqueles que cometem irregularidades.

“Existem profissionais que escolheram atuar como pessoa jurídica justamente porque esse é o modelo que melhor se adapta à sua atividade. Não podemos presumir que todo PJ é uma fraude. É preciso separar quem está cometendo uma irregularidade de quem simplesmente escolheu uma forma legal de trabalhar”, disse.

Ineficiência do governo e repasse de custos à população 

O candidato também alerta para os possíveis efeitos econômicos de uma nova contribuição. Dependendo de como a medida for estruturada, empresas poderão rever contratos, alterar modelos de contratação ou repassar parte dos novos custos para produtos e serviços.

Para Stephanes, o debate deveria considerar também os efeitos dessas decisões sobre pequenas e médias empresas.

“Cada nova obrigação tem um impacto dentro de uma empresa. Para uma grande corporação, um custo adicional pode ser absorvido com mais facilidade. Para uma pequena empresa, uma nova despesa pode significar adiar uma contratação, reduzir investimentos ou até desistir de expandir o negócio”, afirmou.

Para o candidato, a discussão também expõe um problema mais amplo do ambiente de negócios brasileiro: a dificuldade de empresas e trabalhadores lidarem com um sistema tributário e regulatório complexo.

“O Brasil precisa tornar mais simples a vida de quem quer produzir, contratar e empreender. A discussão deveria ser sobre como diminuir burocracias e dar segurança para quem investe, e não sobre criar mais uma camada de cobrança e fiscalização”, concluiu Stephanes.

Foto: Assessoria