Candidato a deputado federal pelo Paraná diz que população merece transparência e responsabilidade das instituições

A troca de críticas públicas entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a colocar o funcionamento da Corte no centro da atenção dos brasileiros. Para Reinhold Stephanes Junior, candidato a deputado federal pelo PL do Paraná, o episódio mostra que as instituições precisam ter responsabilidade na forma como se posicionam diante da sociedade.

Nesta quinta-feira (17), o ministro Gilmar Mendes criticou publicamente o ministro André Mendonça e o acusou de agir por “vingança”, além de utilizar outras expressões de caráter político contra o colega. O gabinete de Mendonça reagiu às declarações e afirmou que houve tentativa de constrangimento.

Na avaliação de Stephanes, mais do que tomar partido na discussão entre os ministros, é preciso olhar para o impacto que esse tipo de confronto produz na relação entre a população e as instituições.

“O brasileiro está vendo tudo isso. Está acompanhando as sessões, as decisões e agora também as discussões públicas entre ministros. O mínimo que se espera de quem ocupa uma posição tão importante é responsabilidade com as palavras, transparência nos atos e respeito com o cidadão”, afirma.

Para o candidato, divergências jurídicas são parte do funcionamento de qualquer tribunal, mas precisam permanecer dentro de uma lógica institucional. Ele defende que questões de interesse público sejam tratadas com clareza e que os diferentes Poderes tenham mecanismos capazes de evitar concentrações excessivas de autoridade.

Stephanes também relembra a PEC 28/2024, apresentada por ele e outros parlamentares durante sua passagem pela Câmara dos Deputados. A proposta prevê mudanças nas regras relacionadas às decisões individuais do STF, incluindo a submissão de determinadas medidas liminares ao colegiado e a possibilidade de o Congresso Nacional sustar decisões da Corte nas condições estabelecidas pela própria proposta.

“A discussão não começou agora e não depende de uma briga específica entre ministros. O que precisamos discutir é como garantir que as instituições tenham força para cumprir suas funções, mas também tenham limites claramente definidos. É assim que se preserva a confiança da população”, diz Stephanes.

Para o candidato, o episódio deve servir também como oportunidade para ampliar o debate sobre o papel de cada Poder.

“Não podemos normalizar que o cidadão seja obrigado a acompanhar acusações públicas entre autoridades sem que exista uma discussão séria sobre os limites institucionais. O brasileiro quer instituições funcionando, decisões fundamentadas e transparência. Quer saber que existe responsabilidade para quem exerce poder público”, conclui Stephanes.