Cobranças abusivas, propaganda enganosa, dificuldade para cancelar serviços e problemas em compras do dia a dia ainda fazem parte da realidade de muitos brasileiros. Por isso, conhecer os direitos do consumidor é essencial para garantir mais segurança, transparência e respeito nas relações de consumo.
Na Assembleia Legislativa do Paraná, o deputado estadual Paulo Gomes tem se destacado justamente por atuar na defesa dos consumidores paranaenses. Advogado e presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Alep, Paulo Gomes liderou a criação e consolidação do Código Estadual de Defesa do Consumidor do Paraná, considerado um marco para a proteção dos cidadãos no estado.
O novo Código reúne mais de 100 leis estaduais e dezenas de projetos relacionados aos direitos do consumidor, modernizando as regras e ampliando a proteção da população em diferentes áreas. Entre os avanços defendidos pelo parlamentar estão:
Maior transparência em contratos bancários;
Proteção especial para idosos em empréstimos e financiamentos;
Regras mais claras para cancelamento de serviços;
Obrigatoriedade de informação sobre veículos com histórico de enchente, leilão ou recall;
Proibição de cobranças abusivas;
Garantia de água gratuita em eventos realizados sob forte calor;
Direito à informação clara em bares, restaurantes e estabelecimentos comerciais.
Além disso, Paulo Gomes também apresentou projetos voltados à transparência na cobrança de gorjetas e couvert artístico, reforçando o direito do consumidor à informação clara e adequada sobre aquilo que está pagando.
Segundo o deputado, o consumidor ainda é a parte mais vulnerável nas relações de consumo e precisa ter acesso facilitado à informação para evitar abusos e prejuízos. Essa atuação consolidou o nome de Paulo Gomes como uma das principais vozes da defesa do consumidor no Paraná.
“Quando o cidadão conhece seus direitos, ele ganha proteção, respeito e poder de escolha. Nosso trabalho é justamente garantir relações de consumo mais justas para todos os paranaenses”, destaca Paulo Gomes.
Foto: Valdir Amaral/Alep
