Projeto apresentado pelo deputado estadual busca criar uma rede para conectar estabelecimentos com excedentes alimentares a entidades e pessoas em situação de insegurança alimentar
O deputado estadual e candidato à reeleição Paulo Gomes tem entre suas pautas o combate à fome e ao desperdício de alimentos. Nesse sentido, apresentou um projeto de lei voltado à criação de uma política estadual para o reaproveitamento de alimentos próprios para o consumo que, atualmente, seriam descartados.
A proposta parte de uma realidade que, segundo o parlamentar, precisa ser enfrentada: enquanto o Paraná possui forte produção agropecuária, parte da população ainda enfrenta dificuldades para ter acesso regular a alimentos. Paralelamente, grandes quantidades de comida em condições adequadas para consumo acabam sendo desperdiçadas.
O projeto estabelece a criação da Rede Paranaense de Doação, Aproveitamento e Rastreabilidade de Excedentes Alimentares, com o objetivo de aproximar estabelecimentos que possuem alimentos excedentes de instituições e iniciativas responsáveis pela distribuição a quem precisa.
A proposta também prevê mecanismos de controle e rastreabilidade das doações. O sistema poderá registrar informações como o estabelecimento doador, tipo e quantidade do alimento, condições de conservação, destinatário e destinação final. A intenção é garantir mais organização, segurança e transparência ao processo.
Outro ponto previsto é a criação do Selo Paranaense Doador de Alimentos, destinado a reconhecer empresas que realizarem doações regularmente e cumprirem os requisitos estabelecidos pela legislação e pelas normas sanitárias.
Para Paulo Gomes, a discussão sobre desperdício precisa caminhar junto com ações de enfrentamento à insegurança alimentar.
“Comida que ainda pode alimentar uma pessoa não deve simplesmente terminar no lixo. Precisamos criar mecanismos seguros, organizados e transparentes para fazer esse alimento chegar a quem precisa”, afirma.
A proposta também prevê a possibilidade de reconhecimento público, certificação e apoio técnico aos estabelecimentos participantes. Eventuais incentivos fiscais dependeriam de legislação específica.
Candidato à reeleição para a Assembleia Legislativa do Paraná, Paulo Gomes afirma que pretende manter a pauta entre suas prioridades, defendendo iniciativas que estimulem a participação conjunta do poder público, empresas, estabelecimentos do setor alimentício, entidades assistenciais e sociedade civil.
A proposta busca, assim, tratar de forma integrada dois desafios: reduzir o desperdício de alimentos e ampliar as possibilidades de acesso à alimentação para quem mais precisa.
Foto: Assessoria