O deputado federal Saulo Pedroso (PSD) se manifestou sobre a repercussão do caso envolvendo a absolvição de um acusado de estupro de vulnerável em Minas Gerais, tema que deverá ser analisado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Para o parlamentar, situações como essa reforçam a necessidade de fortalecer a proteção da infância no Brasil.
Segundo Saulo Pedroso, a defesa de crianças e adolescentes precisa ser tratada como prioridade absoluta pelas instituições públicas, conforme estabelece a Constituição e o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Proteção da infância exige rigor institucional
O parlamentar afirmou que crimes contra menores exigem respostas firmes do Estado e acompanhamento atento das autoridades responsáveis.
“Proteção à infância não é debate, é obrigação. Crianças precisam ser defendidas com seriedade e responsabilidade pelas instituições”, declarou o deputado Saulo Pedroso (PSD).
Ele também destacou que políticas públicas de prevenção, responsabilização efetiva de agressores e apoio às vítimas são fundamentais para garantir segurança e dignidade às crianças brasileiras.
