Deputado federal é autor de projeto de lei que prevê verificação de idade nas plataformas digitais e propôs a criação de uma frente parlamentar para combater a violência digital contra crianças e adolescentes.
A violência no ambiente digital tem ampliado o debate sobre a responsabilidade das plataformas e a necessidade de mecanismos mais efetivos de proteção aos usuários. Diante desse cenário, o deputado federal Saulo Pedroso (PSD-SP) atua na Câmara dos Deputados com propostas voltadas à segurança na internet, especialmente para proteger crianças, adolescentes e famílias.
Entre as iniciativas está o Projeto de Lei 663/2025, de autoria do parlamentar, que estabelece regras para a verificação de idade no acesso de crianças e adolescentes às plataformas digitais. A proposta prevê mecanismos tecnológicos para identificar a faixa etária dos usuários, estabelecer restrições de acesso e reforçar a proteção de dados pessoais.
Outra iniciativa foi a articulação para a criação da Frente Parlamentar de Combate à Violência em Ambiente Digital contra Crianças e Adolescentes. O colegiado reúne parlamentares e busca ampliar a discussão sobre prevenção, responsabilização e enfrentamento de crimes praticados na internet, como assédio, aliciamento, perseguição e cyberbullying.
Saulo também defende o fortalecimento da responsabilização das plataformas digitais e o aperfeiçoamento da legislação para combater a impunidade nos crimes virtuais. Para o deputado, a proteção dos cidadãos precisa acompanhar as transformações tecnológicas, garantindo que o ambiente digital também esteja sujeito a regras e mecanismos de fiscalização.
A atuação parte do entendimento de que a violência virtual produz consequências reais. Por isso, o parlamentar defende medidas que ampliem a prevenção, facilitem a proteção das vítimas e estabeleçam responsabilidades para quem permite ou pratica abusos no ambiente digital.
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