Candidato a deputado federal pelo PL do Paraná afirma que recursos públicos não podem ser tratados como instrumento de pressão política

O candidato a deputado federal pelo PL do Paraná, Reinhold Stephanes Junior, criticou a demora do governo Lula para conceder garantias a empréstimos solicitados por estados e municípios e cobrou tratamento isonômico entre governos, independentemente de sua posição política.

Levantamento publicado pela Folha de S.Paulo mostra que o governo federal levou, em média, 35,7 dias para liberar garantias do Tesouro Nacional a operações de crédito interno. O prazo, porém, chegou a 83,9 dias no caso de São Paulo, governado por Tarcísio de Freitas, e a 83 dias em Mato Grosso. No mesmo período, operações do Ceará, Piauí e Alagoas tiveram prazos médios de 30,7, 29,4 e 14,8 dias, respectivamente.

Para Stephanes, os números levantam uma questão que precisa ser esclarecida pelo governo federal.

“Não é aceitável que um governo estadual tenha que esperar quase três meses por uma autorização enquanto outros processos avançam em poucos dias. Dinheiro público não pode ser usado como instrumento de pressão, muito menos o acesso a crédito pode depender da proximidade política com o governo federal”, afirmou.

A reportagem também aponta que uma operação de R$ 5,45 bilhões para São Paulo, aprovada em maio, só recebeu a autorização final em agosto, depois de o governo paulista recorrer ao Supremo Tribunal Federal. Segundo o governo estadual, não havia impedimento técnico para a contratação dos recursos.

Stephanes ressalta que os empréstimos garantidos pela União são utilizados por estados e municípios para financiar obras e projetos em áreas como saúde, educação, infraestrutura e mobilidade. Quando a liberação é retardada, segundo ele, quem acaba sendo afetado é o cidadão.

“Quando Brasília segura um recurso que deveria chegar ao estado, não está prejudicando apenas o governador. Está prejudicando a população que espera uma obra, um investimento ou um serviço público. É preciso acabar com essa lógica de que quem é aliado recebe tratamento diferente de quem faz oposição”, disse.

O Ministério da Fazenda afirma que não adota critérios políticos e atribui as diferenças de prazo à complexidade de cada operação e à necessidade de complementação de documentos. A Casa Civil também afirma que os processos seguem os trâmites administrativos e técnicos previstos.

Para Stephanes, justamente por existir uma diferença tão significativa nos prazos, o governo precisa apresentar transparência sobre os critérios utilizados.

“Se o critério é técnico, então que se mostrem os critérios. Se todos são tratados da mesma maneira, que isso fique comprovado. O que não podemos aceitar é um sistema em que alguns esperam semanas e outros esperam meses sem uma explicação convincente”, afirmou.

O candidato defende que o Congresso tenha uma atuação mais firme na fiscalização dos procedimentos adotados pelo Executivo e na defesa do equilíbrio federativo.

“O Brasil não pode ser governado com dois pesos e duas medidas. Estado não tem partido. Município não tem partido. O dinheiro é do contribuinte. É dever do governo federal respeitar todos os entes da Federação da mesma forma”, concluiu Stephanes.

Foto: Assessoria