A equoterapia passa a integrar oficialmente as políticas de apoio e assistência às pessoas com deficiência em Minas Gerais. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado por meio da Lei nº 26.012, originada do Projeto de Lei 2.119/2020, de autoria do deputado estadual Coronel Henrique.
A nova legislação amplia as formas de reabilitação previstas na legislação mineira ao incluir a terapia assistida por cavalos e outras práticas terapêuticas com a participação de animais.
Médico veterinário e conhecedor do trabalho desenvolvido com equinos há mais de duas décadas, Coronel Henrique defende a equoterapia como um recurso capaz de promover ganhos físicos, cognitivos, emocionais e sociais para crianças, jovens e adultos com deficiência. A lei também determina que os animais utilizados nas atividades tenham assegurado o bem-estar físico, nutricional, ambiental, comportamental e emocional.
“Essa é uma conquista construída com muito diálogo e com o olhar voltado para quem mais precisa. A equoterapia transforma vidas, fortalece a autonomia, melhora a qualidade de vida das pessoas com deficiência e, agora, passa a ter o reconhecimento que merece na legislação mineira. Também fizemos questão de garantir o bem-estar dos animais, porque essa relação de cuidado deve existir dos dois lados”, afirmou o deputado Coronel Henrique.
A proposta havia sido aprovada pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais no início de julho e agora entra em vigor com a publicação da nova lei.
Foto: Assessoria