A decisão da Suprema Corte da Colômbia, que barrou a proibição da bandeira nacional na campanha do líder conservador Abelardo de la Espriella, é um recado direto ao ativismo judicial que tenta amordaçar o Brasil. Ao reverter a censura que proibia as cores do próprio país e as referências patrióticas, a Justiça colombiana reconheceu uma verdade imutável: o destino de uma nação pertence ao povo soberano, jamais à caneta de juízes que ultrapassam seus limites.

O que tentaram fazer lá, e o que tentam fazer aqui todos os dias, foi uma tentativa de criminalizar o patriotismo e controlar o debate público. Ao recuar diante da força do povo, a corte colombiana entendeu que as instituições servem para proteger a liberdade de expressão, e não para agir como tribunal de censura ideológica que escolhe quem pode ou não falar.

Esse episódio ecoa diretamente no Brasil, onde a direita brasileira, os conservadores e os verdadeiros patriotas são vítimas diárias de um sistema hipertrofiado que persegue as redes sociais, censura manifestações legítimas e tenta sufocar a liberdade do cidadão.

Para o Deputado Federal Stephanes Junior, autor da PEC 28/2024, o caso da Colômbia prova que o mundo não aceita mais a concentração de poder nas mãos de uma casta não eleita. A PEC 28, que já teve aprovação na CCJ, é a resposta institucional definitiva para conter o arbítrio: ela devolve ao Congresso Nacional, legítimo representante do povo, o poder de suspender decisões do STF que rasgam a Constituição e invadem as competências do Parlamento.

Enquanto a Suprema Corte colombiana recuou para proteger as liberdades fundamentais, o Brasil assiste a um avanço autoritário em que o Judiciário sequestrou a política e as regras eleitorais.

Democracias de verdade não sobrevivem com censura prévia, com o banimento da nossa bandeira verde e amarela ou com o medo instalado pelo Estado. Democracia se faz com liberdade, soberania popular e punição para quem abusa do poder.

Como defende o Deputado Federal Stephanes, a liberdade não pode ficar refém da interpretação monocrática e ideológica de magistrados que agem acima da Constituição. O reequilíbrio institucional é urgente, e a resposta virá do Congresso.

A lição da Colômbia é clara: contra o excesso da toga, a resposta é a resistência, o patriotismo e a liberdade intransigível. É hora de aprovar a PEC 28 e devolver o poder a quem de direito: o povo brasileiro.

Foto: Assessoria